Para manter o crescente quadro de empregos formais na cidade, a Prefeitura de Barueri criou um novo mecanismo no sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), às empresas instaladas no município.
A nova lei foi aprovada esta semana pela Câmara Municipal de Barueri.
A lei anterior de incentivo fiscal, que estabelece alíquotas de ISS de 0,25%, 0,50% e 1,00%, expira em agosto deste ano. Com o fim do período de benefício fiscal, a alíquota mínima passa a ser de 2,00%. Em contrapartida, a nova lei concede ao contribuinte a não inclusão de tributos e contribuições federais quando do cálculo do ISS devido à Prefeitura. O objetivo é não deixar que as empresas já instaladas no município acabem se transferindo para outras cidades, por conta de o incentivo fiscal da lei de 1997 não viger mais a partir de setembro.
“Com o fim desse incentivo fiscal, a prefeitura busca novas formas de aqui manter as empresas já estabelecidas, bem como atrair novos investimentos”, explica o chefe do executivo. “Barueri sempre teve característica inovadora. Foi assim quando editou a primeira lei que reduziu o ISS. Como se pode ver, com essa política de justa tributação, muitas empresas aqui se estabeleceram, gerando enorme demanda por infra-estrutura e, conseqüentemente, muitos empregos”, afirma o prefeito de Barueri.
EMPREGOS - O levantamento mais atualizado do Ministério do Trabalho aponta que Barueri possui, até junho deste ano, 183.035 empregos formais. O mesmo órgão federal atesta que Barueri é a cidade da região que mais emprega trabalhadores – números que apresentam crescimento em cada análise mensal em Barueri. Os dados estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho:http://www.mte.gov.br
Outro recente dado que comprova a qualidade da política de emprego em Barueri é o resultado de pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, e publicada este mês pela revista Você S/A. Segundo a publicação, Barueri é a sétima cidade no Brasil que oferece as melhores condições para se trabalhar.
